Para milhões de moçambicanos, a rotina de trabalho começa muito antes do nascer do sol. Em mercados a céu aberto, ao longo da costa e em áreas rurais, vendedores, pescadores, carpinteiros, artesãos e agricultores trabalham incansavelmente para sustentar suas famílias e manter a economia nacional em movimento. No entanto, apesar de todo o esforço e tenacidade, a maioria atua de forma individual no setor informal, enfrentando dificuldades para transformar o trabalho árduo em segurança financeira duradoura.
Agora, o governo de Moçambique lança uma iniciativa abrangente, concebida para mudar essa realidade. Por meio do recém-apresentado Programa Nacional de Desenvolvimento do Cooperativismo (PNDC 2026–2046), o governo estabeleceu uma meta ambiciosa para os próximos 20 anos: formalizar 10 mil cooperativas, integrar 1,5 milhão de trabalhadores do setor informal à economia formal e gerar 500 mil novos empregos em todo o país.
Durante o lançamento oficial do PNDC, em Maputo, o ministro da Economia, Basílio Muhate, expôs a dura realidade enfrentada pela força de trabalho do país, onde mais de oito em cada dez moçambicanos dependem, atualmente, do trabalho informal.
“Vendedores, pescadores, carpinteiros, artesãos e agricultores geram renda e sustentam suas famílias, mas enfrentam dificuldades por trabalharem de forma individual”, afirmou o ministro Muhate. “Não se trata de reclamações de pessoas que não querem trabalhar. São queixas de quem trabalha arduamente, mas acaba com pouco.”
O cerne do PNDC é a estratégia de organizar esses pequenos operadores, que atuam de maneira fragmentada, em cooperativas estruturadas. Ao reunir recursos, os produtores ganharão a força necessária para superar obstáculos de longa data, como processos burocráticos complexos para a formalização de negócios, acesso limitado a tecnologias, custos elevados de insumos, falta de financiamento e acesso restrito ao mercado.
Para além da simples organização dos trabalhadores, o programa visa reduzir a forte dependência de Moçambique em relação à exportação de matérias-primas não processadas. Ao incentivar a agregação de valor local, as comunidades rurais e distritais poderão captar e reter uma parcela muito maior de sua produção econômica.
“Queremos cooperativas que descasquem, sequem, preservem e produzam mercadorias em nível distrital e local”, enfatizou Muhate.
Esse incentivo à produção local ocorre em um momento econômico crucial. Em 2024, Moçambique importou aproximadamente US$ 8,4 bilhões em mercadorias, frente a US$ 8,2 bilhões em exportações. Ao fortalecer a capacidade de processamento e manufatura interna por meio de cooperativas, o governo pretende substituir importações onerosas por produtos fabricados localmente, mantendo o capital em circulação na economia nacional.
Para assegurar que essas novas cooperativas encontrem compradores prontos, o governo está incorporando ao programa garantias estruturais de mercado. Um destaque importante é a determinação de reservar uma cota mínima de 15% das compras públicas de produtos alimentícios e serviços para o setor cooperativista. Além disso, o plano prevê a criação de centros de comercialização em nível distrital, plataformas de comercialização digital, feiras locais e acordos de fornecimento direto com grandes redes de supermercados e comerciantes.
A base dessas medidas econômicas é uma ampla reforma legislativa. O governo planeja aprovar, ainda este ano, regulamentações para a implementação da Lei Geral das Cooperativas, estabelecer um órgão nacional dedicado ao fomento de cooperativas modernas e elaborar um regime específico de benefícios fiscais para incentivar a formalização.
A concretização dessa visão de 20 anos, contudo, exigirá uma responsabilidade compartilhada, tanto por parte dos aliados internacionais quanto das próprias cooperativas. O ministro Muhate instou os parceiros de desenvolvimento a alinharem seus investimentos por meio de financiamento previsível e de longo prazo, mecanismos de garantia de crédito e ações direcionadas de capacitação. Ao mesmo tempo, ele estabeleceu um parâmetro claro para os grupos recém-formados: o sucesso dependerá, em última análise, de uma gestão transparente, de um registro rigoroso de informações, da realização regular de assembleias e do cumprimento confiável de compromissos junto aos compradores.
