A ministra moçambicana do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maita, revelou os planos do país para aumentar os seus recursos operacionais para realizar inspecções ao longo da costa, proibir as artes de pesca nocivas e elaborar um plano de recursos humanos a longo prazo.
Ela revelou que o país está perdendo 60 milhões de dólares por ano por causa da pesca ilegal.
Falando na sessão de abertura do encontro interinstitucional sobre a implementação das Medidas Portuárias do Estado, Maita disse que a cobertura da fiscalização deve abranger toda a Zona Económica Exclusiva de Moçambique.
“Nós do setor das Pescas somos atores-chave – devemos combater vigorosamente todas as formas de pesca ilegal, desde as menos sofisticadas, como o uso de mosquiteiros na pesca artesanal, até a pesca supranacional ilegal, não declarada e não regulamentada, que é responsável por perdas anuais em Moçambique, estimadas em 60 milhões de dólares”, disse.
Os pescadores ilegais são motivados pelo dinheiro, acrescentou Maita, e suas táticas são geralmente deliberadas, organizadas e sistemáticas. “Eles violam as leis e regulamentos da pesca para reduzir seus custos operacionais e aumentar seus lucros”, disse ela.
Os agentes de fiscalização da pesca, continuou, devem buscar alternativas para coibir os meios cada vez mais sofisticados utilizados por pescadores ilegais que não poupam esforços com fins lucrativos e às vezes estão envolvidos em outros crimes, como o contrabando de espécies proibidas e o tráfico de drogas.
Para Maita, embora a pesca seja uma indústria global, dependente de um sistema regulatório global, para operar de forma justa e eficiente, ela enfrenta, além de práticas ilícitas, pressões ditadas pelas mudanças climáticas, crescimento populacional e sobrepesca por parte das frotas pesqueiras internacionais,
“Lidar com estas questões, com impacto significativo na nossa dependência dos produtos da pesca, na forma como são capturados, onde e como são consumidos, exige respostas complexas e multissetoriais”, declarou o ministro. “Daí a necessidade de reconhecermos a importância de incluir a pesca e a luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada nas estratégias para o crescimento azul.
Ela garantiu que Moçambique está determinado a implementar estas medidas nos portos de Maputo, Beira e Nacala, com assistência técnica da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e da Stop Illegal Fishing, organização empenhada em acabar com os impactos devastadores da pesca ilegal.
