O Ministério da Indústria e Comércio está a tentar formalizar as empresas informais de forma a fortalecer a economia moçambicana e torná-la mais sustentável para o desenvolvimento.
Esta intenção foi manifestada pelo Secretário Permanente do Ministério, Jorge Jairoce, na cerimónia de abertura do seminário sobre o “Projecto de Apoio à Transição das Empresas Informais para a Formalização e o Desenvolvimento Sustentável em África, Caraíbas e Pacífico” em Maputo, no passado mês de Agosto. 25.
Com duração de quatro anos, o projeto, ao lado de Moçambique, será implementado na República Centro-Africana, Haiti, Serra Leoa, Ilhas Salomão e Sudão e receberá assistência do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da União Européia (UE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Estima-se que cerca de 80 por cento da economia moçambicana seja informal (um número um tanto enganador uma vez que inclui toda a agricultura camponesa) com uma contribuição estimada de 40 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Jairoce acredita que as ações do governo, associadas ao projeto, contribuirão para o fornecimento de informações básicas que serão fundamentais para a transformação do setor informal para o formal, além de alavancar e modernizar a competitividade dos empregadores na agricultura e na indústria.
“Enquanto Ministério da Indústria e Comércio, continuamos a perseguir a mobilização de apoio dos parceiros de cooperação e desenvolvimento para as diversas ações de promoção e incentivo dos pequenos operadores na transformação do setor informal, catapultando assim o aumento de operadores formalizados com impacto na a melhora da economia”, disse Jairoce.
O Programa Nacional de Industrialização de Moçambique (PRONAI) constitui a estratégia do governo para o quinquénio 2020-2024 que “pretende substituir as importações, aumentar o consumo de produtos nacionais, potenciar a geração de emprego e rendimento para jovens e mulheres, bem como consolidar o setor industrial, através da transformação estrutural da economia”.
Jairoce disse ainda que a Zona Especial de Processamento Agroindustrial (ZEPA), localizada no corredor Pemba – Lichinga, nas províncias nortenhas de Cabo Delgado e Niassa, destina-se à redução da dependência da importação de alimentos.
“Ressaltamos que o governo, juntamente com os seus parceiros de desenvolvimento e cooperação, continuará empenhado em encontrar melhores estratégias para apoiar o desenvolvimento competitivo das cadeias produtivas na transição das empresas informais para a formalização e o desenvolvimento sustentável”, explicou.
