BELÉM – A conclusão da cimeira global do clima COP30 no Brasil deixou o sector agrícola num limbo diplomático, uma vez que decisões substanciais sobre os sistemas alimentares foram adiadas para o encontro do próximo ano na Turquia.
Apesar da atmosfera de elevada tensão em Belém, que foi anunciada como um momento crucial para os pequenos agricultores e para a agroecologia, a falta de adopção de um roteiro concreto para o Programa Conjunto de Trabalho de Sharm el-Sheikh suscitou fortes críticas por parte dos delegados africanos e dos grupos da sociedade civil.
Para nações como o Quénia, onde a agricultura serve como principal motor económico e fonte crucial de emprego para os jovens, a falta de progresso é particularmente preocupante.
A estrutura de Sharm el-Sheikh tinha como objetivo catalisar a adaptação e o desenvolvimento da resiliência para os mais vulneráveis à volatilidade climática. Em vez disso, o acordo político “Mutirão Global”, peça central da presidência brasileira, foi amplamente criticado por ser “leniente” com a agricultura, não conseguindo integrar metas práticas para o sistema alimentar nos planos climáticos nacionais.
A Dra. Mithika Mwenda, Diretora Executiva da Aliança Pan-Africana para a Justiça Climática (PACJA), expressou a crescente frustração dos atores não estatais do continente. “Nos últimos meses, temos trabalhado para consolidar as vozes da juventude, das mulheres, das comunidades indígenas e do movimento operário em África.
O nosso objectivo é garantir que as exigências e expectativas destes grupos são efectivamente representadas”, afirmou Mwenda, sublinhando que a implementação tardia do trabalho conjunto sobre a agricultura é uma oportunidade perdida para lidar com uma “emergência de justiça”.
O impasse no Brasil significa que as negociações cruciais no âmbito do Trabalho Conjunto de Sharm el-Sheikh foram adiadas para junho de 2026, deixando uma janela estreita para o progresso antes de expirar o mandato do guião.
Os observadores notam que, embora a cimeira tenha produzido iniciativas voluntárias, como a Declaração de Belém sobre a Fome e a Pobreza, estes gestos políticos não têm a força vinculativa necessária para direcionar o financiamento global para as práticas reparadoras e regenerativas necessárias para a segurança alimentar a longo prazo.
À medida que se inicia o caminho para a COP31 em Antalya, na Turquia, aumenta a pressão sobre os negociadores para que ultrapassem o “fosso de apropriação” entre a política global e as realidades vividas pelos agricultores. Os líderes africanos apelam a uma maior coerência entre as metas climáticas e as estratégias de biodiversidade para garantir que a próxima geração de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) não mencione a agricultura apenas de passagem, mas coloque o pequeno produtor no centro do mapa global de investimento.
